Anúncio de procedimento n.º 9876/2021

Data de publicação30 Julho 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Ovar

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar

NIPC: 501306269

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública

Endereço: Praça da República

Código postal: 3880 141

Localidade: Ovar

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte escolar, para o ano letivo

2021/2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços de transporte escolar, para o ano letivo 2021/2022, organizado por lotes, da seguinte forma:

- Lote 1: Aquisição de serviços de transporte escolar, para a Escola Básica de Oliveirinha, Escola Básica de Combatentes, Escola Básica de Habitovar, Escola Básica de Carregal e Escola Básica de Furadouro;

- Lote 2: Aquisição de serviços de transporte escolar, para alunos do 1º CEB para a Escola Básica de S. Vicente de Pereira;

- Lote 3: Aquisição de serviços de transporte escolar, para a Escola Básica de Regedoura;

- Lote 4: Aquisição de serviços de transporte escolar, para alunos do 2.º e 3.º CEB para a Escola Básica de S. Vicente de Pereira e Escola Monsenhor Miguel Oliveira.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 89840.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2021/300.10.005/562

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

10 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração...

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