Anúncio de procedimento n.º 9628/2017
| Data de publicação | 22 Novembro 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504609696 - Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Geral
Endereço: Avenida Vasco da Gama, Parque Industrial Manuel da Mota
Código postal: 3100 354
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236200810
Endereço Eletrónico: info@etap.edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES para POMBAL PROF - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S.A. entidade proprietária da ETAP - Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 206985.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Valor: 206985.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avenida Vasco da Gama,
Parque Industrial Manuel da Mota
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
I) Certidão do registo comercial ou certidão permanente, onde conste a matrícula e todas as inscrições em vigor, ou código de acesso para consulta da mesma no sítio
https://bde.portaldocidadao.pt/RegistoOnline/Services/CertidaoPermanente/consultaCertidao.aspx;
II) Identificação do(s) representante(s) outorgante(s);
III) Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei n.º 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei nº 131/2010, de 14 de setembro, pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro pelo Decreto-Lei n.º 149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro;
IV) Documentos comprovativos de que não se encontra nas...
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