Anúncio de procedimento n.º 9514/2021
| Data de publicação | 22 Julho 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Miranda do Douro |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
NIPC: 506806898
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de obras Municipais da Câmara Municipal de Miranda do Douro.
Endereço: Largo D. João lll
Código postal: 5210 190
Localidade: Miranda do Douro
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Braganca
Concelho: Miranda do Douro
Freguesia: Freguesia de Miranda do Douro
Telefone: 273430020
Fax: 273438005
Endereço Eletrónico: geral@cm-mdouro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Arranjos Urbanísticos em Diversos Pontos do Concelho- Junto ás Fontes da Paragem dos Autocarros E.N. 218 Miranda do Douro.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Arranjo urbanísticos e zonas verdes.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 55200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DOM-08/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Braganca
Concelho: Miranda do Douro
Freguesia: Freguesia de Miranda do Douro
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará e documentos de habilitação.
Descrição:
Conforme clausula 27ª do Programa de Procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Miranda do Douro - Divisão de Obras Municipais.
Endereço desse serviço: Rua D.Dinis
Código postal: 5210 217
Localidade: Miranda do Douro
Telefone: 273430020
Endereço Eletrónico...
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