Anúncio de procedimento n.º 9512/2019
| Data de publicação | 06 Setembro 2019 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Ovar |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar
NIPC: 501306269
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DOS LARGOS: 1.º DEZEMBRO, SANTA CAMARÃO, COMBATENTES E PERCURSOS DE LIGAÇÃO - RUA VISCONDE DE OVAR - OVAR"
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato a celebrar, na sequência do presente procedimento, tem por objeto a execução da empreitada de requalificação dos Largos do 1.º Dezembro, de Santa Camarão, dos Combatentes e percursos de ligação - Rua Visconde de Ovar -, visando requalificar e beneficiar os Largos em apreço, assim como o percurso entre os espaços, compostos pela Rua Visconde de Ovar e Rua Coronel Galhardo, que constituem o principal eixo viário da cidade, ligando o centro à EN 109, a nascente.
Pretende-se dar continuidade à intervenção projetada para o centro da cidade - "Requalificação do Eixo Viário entre as Ruas Dr. Manuel Arala e Elias Garcia - Ovar", conferindo a este eixo principal melhores condições de circulação pedonal e rodoviária, quanto à segurança e ao conforto, nos termos e de acordo com o projeto de execução e o mapa de trabalhos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1400000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233222
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2019/SCP/520
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
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