Anúncio de procedimento n.º 912/2017

Data de publicação06 Fevereiro 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoAdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505296950 - AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.

503093742 - AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

505253267 - AdP Energias - Energias Renováveis e Serviços Ambientais , S. A.

505306182 - ADP - Águas de Portugal Internacional - Serviços Ambientais, S. A.

502539909 - AQUASIS - Sistemas de Informação, S. A.

500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

513606084 - Águas do Norte, S. A.

513606181 - Águas do Centro Litoral, S. A.

509107630 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

505600005 - Águas de Santo André, S. A.

505176300 - Águas do Algarve, S. A.

513606130 - Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: David Barranqueiro

Endereço: Rua Visconde de Seabra, n.º 3 - 4 piso

Código postal: 1700 421

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de aquisição de serviços de corretagem e de Acordo Quadro para a celebração de contratos de seguros de pessoas para as empresas do Grupo Águas de Portugal

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

Com uma entidade

Prazo de vigência até 2020/04/30

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Em todas as empresas do Grupo Águas de Portugal

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a) Declaração emitida nos termos do modelo que constitui o ANEXO XI ao Programa do Concurso;

b) Documentos comprovativos de que cada um dos membros do agrupamento não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos

c) Certidão emitida pela ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões que ateste que cada um dos membros do agrupamento que se propõe...

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