Anúncio de procedimento n.º 9077/2021
Data de publicação | 13 Julho 2021 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Vila Real |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real
NIPC: 506359670
Endereço: Avenida Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conclusão do Loteamento em Lordelo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão do Loteamento em Lordelo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 165000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
A 1ª subcategoria da 2ª categoria, subcategoria considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta.
A 6.ª, 8.ª, 9.ª e 11.ªsubcategorias da 2ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.
A 2.ª e 4.ª subcategorias da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço desse serviço: Avenida Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: scp@cm-vilareal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de...
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