Anúncio de procedimento n.º 9073/2021

Data de publicação13 Julho 2021
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Mondim de Basto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Mondim de Basto

NIPC: 506967107

Endereço: Praça do Município n.º1

Código postal: 4880 236

Localidade: Mondim de Basto

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: compras@cm-mondimdebasto.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Beneficiação de caminhos municipais a betuminoso - 2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação de caminhos municipais a betuminoso - 2021 de acordo

com as especificações previstas no Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 189020.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232451

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Vila Real

Concelho: Mondim de Basto

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

4 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de acordo com o estipulado no ponto 4 da cláusula 16 do Programa de Procedimento.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço desse serviço: Praça do Município n.º1

Código postal: 4980 236

Localidade: Mondim de Basto

Endereço Eletrónico: compras@cm-mondimdebasto.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

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