Anúncio de procedimento n.º 9069/2021
Data de publicação | 13 Julho 2021 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município da Nazaré |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Nazaré
NIPC: 507012100
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira - Dra. Helena Pola
Endereço: Avenida Vieira Guimarães, 54
Código postal: 2450 112
Localidade: Nazaré
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Endereço Eletrónico: geral@cm-nazare.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Constituição de direito de superfície de uma parcela de terreno municipal e consequente concessão para construção de instalações desportivas destinadas a Campos de Padel e instalações de apoio e subsequente exploração
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público para a constituição de direito de superfície de uma parcela de terreno municipal e consequente concessão para construção de instalações desportivas
destinadas a Campos de Padel e instalações de apoio e subsequente exploração
Tipo de Contrato: Concessão de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 10000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: helena.pola@cm-nazare.pt
Código postal: 2450 112
Localidade...
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