Anúncio de procedimento n.º 9069/2021

Data de publicação13 Julho 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio da Nazaré

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Nazaré

NIPC: 507012100

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira - Dra. Helena Pola

Endereço: Avenida Vieira Guimarães, 54

Código postal: 2450 112

Localidade: Nazaré

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Leiria

Concelho: Nazaré

Freguesia: Freguesia de Nazaré

Endereço Eletrónico: geral@cm-nazare.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Constituição de direito de superfície de uma parcela de terreno municipal e consequente concessão para construção de instalações desportivas destinadas a Campos de Padel e instalações de apoio e subsequente exploração

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público para a constituição de direito de superfície de uma parcela de terreno municipal e consequente concessão para construção de instalações desportivas

destinadas a Campos de Padel e instalações de apoio e subsequente exploração

Tipo de Contrato: Concessão de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 10000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Leiria

Concelho: Nazaré

Freguesia: Freguesia de Nazaré

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço desse serviço: helena.pola@cm-nazare.pt

Código postal: 2450 112

Localidade...

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