Anúncio de procedimento n.º 8841/2019

Data de publicação19 Agosto 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Ansião

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ansião

NIPC: 506605930

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Freguesia de Ansião

Telefone: 236670200

Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Loja de Cidadão de Ansião

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada a realizar, visa beneficiar um edifício propriedade do Município, sito na Rua Combatentes da Grande Guerra no centro urbano de Ansião, executando obras no seu todo com implementação de um piso superior ao existente, adaptando-o para um edifício de serviços, onde irá funcionar a Loja do Cidadão de Ansião

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 774724.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215222

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: MUST-358

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Freguesia de Ansião

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro

Descrição:

a) Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Reabilitação e Conservação de Edifícios / valor da proposta

b) 1ª sub-categoria da 1ª categoria (Estruturas e elementos de betão)

c) 1ª sub-categoria da 4ª categoria (Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão)

d) 10ª Sub-categoria da 4ª categoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração)

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS...

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