Anúncio de procedimento n.º 8808/2020

Data de publicação07 Agosto 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Alcoutim

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alcoutim

NIPC: 506772446

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Planeamento e Gestão Urbanística, Equipamentos, Ambiente e Serviços Urbanos

Endereço: Rua do Município, 12

Código postal: 8970 066

Localidade: Alcoutim

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Faro

Concelho: Alcoutim

Freguesia: União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro

Telefone: 281540500

Fax: 281546363

Endereço da Entidade: www.cm-alcoutim.pt

Endereço Eletrónico: obras@cm-alcoutim.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Repavimentação da Estrada EM 508 (Ponte da Ribeira da Foupana - Ramal da Alcaria Queimada), Ano 2020

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada refere-se à repavimentação da estrada EM 508 no troço compreendido entre a ponte da Ribeira da Foupana e ramal da Alcaria Queimada, com o objetivo de beneficiar a rede existente, numa extensão total de 4.210 ml. Incluindo trabalhos de acordo com o mapa de quantidades.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 165766.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45432110

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 16/2020 E

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Alcoutim

Freguesia: Freguesia de Vaqueiros - Alcoutim

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

30 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

De acordo com o n.º 5 do programa de concurso.

Descrição:

De acordo com o n.º 5 do programa de concurso.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da...

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