Anúncio de procedimento n.º 8715/2020

Data de publicação05 Agosto 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio da Amadora

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Amadora

NIPC: 505456010

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais

Endereço: Travessa Vasco da Gama, nº 7

Código postal: 2700 833

Localidade: Amadora

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Amadora

Freguesia: Todas

Telefone: 214369000

Fax: 214927837

Endereço da Entidade: www.cm-amadora.pt

Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-amadora.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada nº 33/2020 - "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA CONTENTORES"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de suportes para contentores no concelho da Amadora

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 169292.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262670

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Amadora

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

112 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação e alvarás

Descrição:

Os documentos de habilitação serão os mencionados no ponto 17 do programa do concurso. Para esta obra as empresas deverão ter alvará da 8.ª subcategoria da 2.ª categoria, de classe correspondente ao valor da proposta; alvará da 7.ª subcategoria da 1.ª categoria, de classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, emitido ao abrigo da Lei nº 41/2015, de 3 de Junho, caso o concorrente não recorra a subempreiteiros.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde...

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