Anúncio de procedimento n.º 8495/2016
| Data de publicação | 28 Dezembro 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511273096 - PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: PATRIRAM, S.A.
Endereço: Rua 31 de Janeiro, n.º 79
Código postal: 9050 401
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291239130
Fax: 00351 291239131
Endereço Eletrónico: patriram@gov-madeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Requalificação Paisagística e Ambiental da 'Quinta Magnólia'
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação Paisagística e Ambiental da 'Quinta Magnólia'
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2950000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262690
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Dr. Pita n.º 10
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 500 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: PATRIRAM, S.A
Endereço desse serviço: Rua 31 de Janeiro, n.º 79
Código postal: 9050 401
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291239130
Fax: 00351 291239131
Endereço Eletrónico: patriram@gov-madeira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ACINGOV
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200,00 EUR (com IVA incluído)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 1. a. Demonstração de que o candidato realizou, nos últimos oito anos, no mínimo 1 (uma) obra de reabilitação, recuperação ou beneficiação de...
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