Anúncio de procedimento n.º 8464/2019

Data de publicação08 Agosto 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Loulé

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé

NIPC: 502098139

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Loulé

Endereço: Praça da República

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: cmloule@cm-loule.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ESPECIALIDADES PARA AS EMPREITADAS DE "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EBI DE LOULÉ, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EBI DE QUARTEIRA E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO FORTE NOVO EM QUARTEIRA".

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ESPECIALIDADES PARA AS EMPREITADAS DE "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EBI DE LOULÉ, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EBI DE QUARTEIRA E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO FORTE NOVO EM QUARTEIRA".

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 140000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71250000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: FM 438.2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Técnicos a afetar

Descrição:

De acordo com o mencionado no Caderno de Encargos e Programa de Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento e Contratação Pública

Endereço desse serviço: Travessa...

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