Anúncio de procedimento n.º 821/2021

Data de publicação22 Janeiro 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Cuba

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Cuba

NIPC: 500832935

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vitor Manuel Parreira Fialho

Endereço: Rua Serpa Pinto, 84

Código postal: 7940 172

Localidade: Cuba

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Cuba

Freguesia: Freguesia de Vila Ruiva - Cuba

Telefone: 284419900

Endereço da Entidade: www.cuba.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 03/2021 para a Empreitada do Ecoparque do Alentejo Central

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada do Ecoparque do Alentejo Central, de acordo com o projeto de execução e condições definidas no caderno de encargos

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 591990.87 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 03/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Cuba

Freguesia: Freguesia de Vila Ruiva - Cuba

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

10.ª subcategoria (infraestruturas de desporto e de lazer) da 2.ª Categoria (Vias de Comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) da classe com valor correspondente ao valor global da proposta;

. 3.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª Categoria, da classe com valor correspondente aos trabalhos a executar;

. 9.ª da 2.ª Categoria, da classe com valor correspondente aos trabalhos a executar;

. 2.ª subcategoria da 5.ª Categoria, da classe correspondente aos trabalhos a executar

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS...

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