Anúncio de procedimento n.º 8044/2020
| Data de publicação | 23 Julho 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Ovar |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar
NIPC: 501306269
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "REQUALIFICAÇÕES DIVERSAS EM ARRUAMENTOS - ESMORIZ"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da empreitada de requalificações diversas em arruamentos, na Freguesia de Esmoriz, recorrendo a diversas tipologias de intervenção de forma a beneficiar as ruas constantes no projeto de execução e o mapa de trabalhos, visando a resolução dos problemas do mau estado dos pavimentos desses arruamentos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 178000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233252
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2020/SCP/164
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: Freguesia de Esmoriz
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará emitido pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, na 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO...
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