Anúncio de procedimento n.º 7545/2020
| Data de publicação | 14 Julho 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Praia Cultural - Cooperativa de Interesse Público e de Responsabilidade Limitada |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Praia Cultural - Cooperativa de Interesse Público e de Responsabilidade Limitada
NIPC: 512054436
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Praia Cultural - Cooperativa de Interesse Público e de Responsabilidade Limitada
Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 62
Código postal: 9760 976
Localidade: Santa Cruz
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
Telefone: 295545700
Endereço Eletrónico: geral@praiacultural.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de Exploração da Creche e CATL dos Biscoitos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso para a Concessão de Exploração da Creche e CATL dos Biscoitos, Edifício da Escola Básica e Integrada dos Biscoitos, sita na Ponta Negra, Biscoitos
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85312110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
60 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de Identificação
Descrição:
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II deste Programa de Procedimento;
Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar ou, no caso de não estar inscrito, certificado de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas, se aplicável;
Certidão do registo Comercial, se aplicável;
Documentos de identificação de quem outorga o contrato.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração...
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