Anúncio de procedimento n.º 7540/2020
| Data de publicação | 14 Julho 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Penafiel |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel
NIPC: 501073663
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOSMA
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Penafiel
Telefone: 255710700
Endereço da Entidade: www.cm-penafiel.pt
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ENVOLVENTE À ZONA DESPORTIVA DE PENAFIEL
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da zona envolvente à zona desportiva de Penafiel
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 570643.03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Penafiel
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Classe 3
Descrição:
Devem possuir a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOSMA
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 255710700
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela...
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