Anúncio de procedimento n.º 7252/2017
| Data de publicação | 24 Agosto 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | VianaPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505042703 - VianaPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S. A.
Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio
Código postal: 4900 405
Localidade: Viana do castelo
Telefone: 00351 258806440
Fax: 00351 258806449
Endereço Eletrónico: geral@vianapolis.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 420.17PC07/DG para a Empreitada de Demolição do Edifício Jardim
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento visa a celebração de um contrato de empreitada para Demolição do Edifício Jardim em Viana do Castelo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Viana do Castelo
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) O adjudicatário deve apresentar todos os documentos de habilitação nos termos do disposto no
art.º 81.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29
de janeiro.
b) O documento previsto no n.º 2 do art.º 81.º do CCP deverá conter as seguintes habilitações, de
acordo com a Lei n.º 41/2015, de 3 de Junho:
a) A 1ª Subcategoria da 5ª Categoria, de classe que cubra o valor da proposta;
b) A 1ª e 2ª Subcategorias da 1ª Categoria, e a 2ª, 7ª, 10ª e 12ª Subcategorias da 5ª
Categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitam.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: a) O adjudicatário deve apresentar todos os documentos de habilitação nos termos do disposto no art.º 81.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.
b) O documento previsto no n.º 2 do art.º 81.º do CCP deverá conter as seguintes habilitações, de acordo com a Lei n.º 41/2015, de 3 de Junho:
a) A 1ª Subcategoria da 5ª Categoria, de...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO