Anúncio de procedimento n.º 7020/2019
| Data de publicação | 08 Julho 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
NIPC: 600086968
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Endereço: Quinta Vila Passos Rua Alferes Veiga Pestana, nº 5
Código postal: 9054 505
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Telefone: 291740060
Endereço da Entidade: https://www.ifcn.madeira.gov.pt
Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para construção de reservatório e rede de incêndios no Caminho dos Pretos, Funchal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para construção de reservatório e rede de incêndios no Caminho dos Pretos, Funchal
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1758100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CLPQ/1/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Santa Luzia (Funchal)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A habilitação, designadamente a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das obras públicas; De acordo com o artigo 40º do Programa de Procedimento; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvara de construção
Descrição:
Titular de 10ª Subcategoria da 4ª Categoria , em classe correspondente ao valor global da proposta;
Titular de 1ª Subcategoria...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO