Anúncio de procedimento n.º 6943/2021
| Data de publicação | 26 Maio 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
NIPC: 600082440
Endereço: Avenida Afonso Costa, 3
Código postal: 1949 002
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@dgadr.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 116/DGADR/2021 - Empreitada de Reabilitação do Aproveitamento Hidroagrícola do Benaciate - Tubagem de Adução ao Furo F9
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos da presente empreitada prevêem a construção de novo troço de tubagem de adução ao furo F9 em PEAD no total aproximado de 1250m, nos diâmetros 315 e 280mm, incluindo órgãos de manobra e segurança.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 145000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232121
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 116/DGADR/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: Freguesia de São Bartolomeu de Messines
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
3.6 Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, I.P.
Descrição:
Da 3.ª categoria (Obras Hidráulica) a 1.ª subcategoria (Obras fluviais e aproveitamento hidráulicos), na classe correspondente ao valor global dos trabalhos.
Da 1.ª categoria (Edifícios e património construído) a 1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão), na classe correspondente ao valor dos trabalhos dos capítulos 8 e 9.
Da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas) a 19.ª subcategoria (Outras instalações mecânicas e electromecânicas), na classe correspondente ao valor dos trabalhos do capitulo 7.
Da 5.ª categoria (Outros Trabalhos)
- A 1.ª subcategoria (Demolições), na classe correspondente ao valor dos trabalhos do capitulo 2.
- A 2.ª subcategoria (Movimentações de terra), na...
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