Anúncio de procedimento n.º 6668/2020

Data de publicação24 Junho 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Alenquer

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alenquer

NIPC: 501305734

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço: Praça Luís de Camões

Código postal: 2580 318

Localidade: Alenquer

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Alenquer

Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)

Endereço Eletrónico: cpa@cm-alenquer.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada da obra de "Requalificação urbana e ambiental da frente ribeirinha do rio Alenquer - Margem direita na zona do Areal"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada da obra de "Requalificação urbana e ambiental da frente ribeirinha do rio Alenquer - Margem direita na zona do Areal"

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2106429.19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45211360

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 41/2020_CMA

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Alenquer

Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

550 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Conforme artigo 12.º do Programa de Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça Luís de Camões

Código postal: 2580 318

Localidade: Alenquer

Endereço...

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