Anúncio de procedimento n.º 6561/2016
| Data de publicação | 18 Outubro 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Valongo |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501138960 - Município de Valongo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos e Obras Municipais
Endereço: Avenida 5 de Outubro, n.º 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
Telefone: 00351 224227900
Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro Cívico de Campo - Construção da Alameda da Igreja.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção da alameda, arruamento, parque de estacionamento e renovação do pavimento da rua Padre Magalhães, Campo.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 349000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233120
Valor: 349000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Campo/Sobrado
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Os documentos de habilitação são os exigidos no artigo 21º do Programa de Concurso;
b) O documento previsto no nº 2 do art.º 81º do CCP deverá conter as seguintes habilitações: Os concorrentes com sede em Portugal deverão ser possuidores do seguinte alvará de empreiteiro de obras públicas, com a seguinte autorização nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 03//06:
i. A 2ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos e Obras Municipais - Secção de Apoio Administrativo
Endereço desse serviço: Rua Aldeia dos Lavradores, n.º 240
Código postal: 4445 640
Localidade: Ermesinde
Telefone: 00351 224227900
Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do...
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