Anúncio de procedimento n.º 6549/2016
| Data de publicação | 17 Outubro 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Estado Maior da Força Aérea |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide
Edifício A, Piso 6
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Telefone: 00351 214723697
Fax: 00351 214723849
Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP 24/DI/2016 - CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA OFICIAIS E DE ALOJAMENTO PARA OFICIAIS EM TRÂNSITO NO CA - MONSANTO
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem como objeto a construção de dois edifícios de alojamentos, incluindo estrutura em betão armado e aço, revestimentos interiores e exteriores, caixilharias, execução de redes técnicas, de distribuição de águas para consumo humano, rede de drenagem de águas residuais, rede de distribuição elétrica e rede telecomunicações, bem como as respetivas ligações às redes técnicas existentes.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1950000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212410
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
CA - MONSANTO
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 10 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no artigo 14º do Programa do Procedimento:
O Alvará de Construção deve conter:
a) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;
b) As 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, e as 1.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto 2 do art.º 14.º...
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