Anúncio de procedimento n.º 6446/2018

Data de publicação07 Agosto 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Aveiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Aveiro

NIPC: 505931192

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Ambinte, Energia e Obras

Endereço: Praça da República

Código postal: 3810 156

Localidade: Aveiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

Endereço Eletrónico: obrasmunicipais@cm-aveiro.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Recuperação de Habitações Sociais - Urbanização de Santiago/Cacia/Caião

Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de recuperação em fogos de habitação social

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 173283.38 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Vocabulário complementar: IA27

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará emitido pelo IMPIC, I.P.

Descrição:

5ª Subcategoria da 1ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global a proposta; 1ª Subcategoria da 4ª Categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; 8ª Subcategoria da 1ª Categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem e 14ª Subcategoria da 4ª Categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do...

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