Anúncio de procedimento n.º 6435/2021

Data de publicação14 Maio 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoAlto Comissariado para as Migrações, I. P.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

NIPC: 508198534

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Endereço: Rua Angelina Vidal, 41 - 2º Piso

Código postal: 1170 017

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

Telefone: 218106100

Fax: 218106117

Endereço da Entidade: https://www.acm.gov.pt/pt/web/10181/acm

Endereço Eletrónico: aquisicoes@acm.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Campanha Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial

Descrição sucinta do objeto do contrato: Campanha Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 180000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79341400

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 2/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

7 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EFAF - Equipa de Fundos e Apoio Financeiro

Endereço desse serviço: Rua Angelina Vidal, 41 - 2º Piso

Código postal: 1170 071

Localidade: Lisboa

Telefone: 218106100

Fax: 218106117

Endereço Eletrónico: aquisicoes@acm.gov.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das...

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