Anúncio de procedimento n.º 6263/2019

Data de publicação18 Junho 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoCamões - Instituto da Cooperação e da Lingua, I. P.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Camões - Instituto da Cooperação e da Lingua, I. P.

NIPC: 510322506

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso

Endereço: Avenida da Liberdade , 270

Código postal: 1250 149

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

Telefone: 213176736

Fax: 213143987

Endereço da Entidade: www.instituto_camoes.pt

Endereço Eletrónico: contratacao@camoes.mne.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Projeção da Música Portuguesa e Inventário

Descrição sucinta do objeto do contrato: Apoio à identificação, implementação de inventário e à projeção da música e dos músicos portugueses nos termos da Resolução de Conselho de Ministros n.º 50/2018.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 40000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79952100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Ptroc. 57DAJC/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

6 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

previstos nas alíneas b), d) e h) do artigo 55.º do CCP; Declaração prevista na aal. a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP; Certidão da Conservatória do Registo Comercial.

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Apoio Juridico e...

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