Anúncio de procedimento n.º 6263/2019
Data de publicação | 18 Junho 2019 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Camões - Instituto da Cooperação e da Lingua, I. P. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Camões - Instituto da Cooperação e da Lingua, I. P.
NIPC: 510322506
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso
Endereço: Avenida da Liberdade , 270
Código postal: 1250 149
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
Telefone: 213176736
Fax: 213143987
Endereço da Entidade: www.instituto_camoes.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@camoes.mne.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Projeção da Música Portuguesa e Inventário
Descrição sucinta do objeto do contrato: Apoio à identificação, implementação de inventário e à projeção da música e dos músicos portugueses nos termos da Resolução de Conselho de Ministros n.º 50/2018.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 40000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79952100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Ptroc. 57DAJC/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
previstos nas alíneas b), d) e h) do artigo 55.º do CCP; Declaração prevista na aal. a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP; Certidão da Conservatória do Registo Comercial.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Apoio Juridico e...
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