Anúncio de procedimento n.º 6224/2021

Data de publicação11 Maio 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Fafe

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Fafe

NIPC: 506841561

Endereço: Avenida 5 de Outubro

Código postal: 4824 501

Localidade: Fafe

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 253700400

Endereço da Entidade: http://www.cm-fafe.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-fafe.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Execução de Obras de Urbanização no Loteamento com o Alvará n.º 1/2017, situado na Rua das Alminhas em Quinchães e no Loteamento com o Alvará n.º 9/88, situado na Travessa do Pinheiro Manso em Paços.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de Obras de Urbanização no Loteamento com o Alvará n.º 1/2017, situado na Rua das Alminhas em Quinchães e no Loteamento com o Alvará n.º 9/88, situado na Travessa do Pinheiro Manso em Paços.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 242081.45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45111290

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: EMP_DOM 15/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

2ª categoria Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas;

6ª Subcategoria Saneamento básico em classe correspondente ao valor da proposta, uma vez que os trabalhos abrangidos por esta subcategoria são os mais expressivos na presente empreitada

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para...

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