Anúncio de procedimento n.º 5925/2016
Data de publicação | 21 Setembro 2016 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Almodôvar |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506816184 - Município de Almodôvar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Almodôvar
Endereço: Rua Serpa Pinto
Código postal: 7700 081
Localidade: Almodôvar
Telefone: 00351 286660600
Fax: 00351 286662282
Endereço Eletrónico: obras.publicas@cm-almodovar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação Urbanística da Estrada Municipal 515- Percurso pedonal entre norte da Aldeia dos Fernandes e cemitério
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do espaço urbano contiguo à EM 515 em Aldeia dos Fernandes, com a criação de passeios, criação de uma faixa de mobilidade que concilie circulação de peões e ciclistas, áreas destinadas ao estacionamento automóvel, melhoria da ligação pedonal ao cemitério, pavimentos, repavimentação, rede de iluminação pública, drenagem de águas pluviais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 475000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aldeia dos Fernandes
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Almodovar
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 9 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos constantes no ponto 20º do programa do procedimento. Deverá ser detentor do alvará de construção que contenha a 1ª Subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta, e a 4ª subcategoria da 4ª categoria , correspondente à parte dos trabalhos a que respeita.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Gestão Territorial e Ambiente
Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto
Código postal: 7700 081
Localidade: Almodôvar
Telefone...
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