Anúncio de procedimento n.º 5925/2016

Data de publicação21 Setembro 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Almodôvar

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506816184 - Município de Almodôvar

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Almodôvar

Endereço: Rua Serpa Pinto

Código postal: 7700 081

Localidade: Almodôvar

Telefone: 00351 286660600

Fax: 00351 286662282

Endereço Eletrónico: obras.publicas@cm-almodovar.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação Urbanística da Estrada Municipal 515- Percurso pedonal entre norte da Aldeia dos Fernandes e cemitério

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do espaço urbano contiguo à EM 515 em Aldeia dos Fernandes, com a criação de passeios, criação de uma faixa de mobilidade que concilie circulação de peões e ciclistas, áreas destinadas ao estacionamento automóvel, melhoria da ligação pedonal ao cemitério, pavimentos, repavimentação, rede de iluminação pública, drenagem de águas pluviais.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 475000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Aldeia dos Fernandes

País: PORTUGAL

Distrito: Beja

Concelho: Almodovar

Código NUTS: PT184

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 9 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Documentos constantes no ponto 20º do programa do procedimento. Deverá ser detentor do alvará de construção que contenha a 1ª Subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta, e a 4ª subcategoria da 4ª categoria , correspondente à parte dos trabalhos a que respeita.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Gestão Territorial e Ambiente

Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto

Código postal: 7700 081

Localidade: Almodôvar

Telefone...

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