Anúncio de procedimento n.º 533/2018

Data de publicação31 Janeiro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoÁguas do Tejo Atlântico, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

514387130 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia

Endereço: ETAR de Alcântara - Av. de Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213107900

Fax: 00351 213107901

Endereço Eletrónico: geral.adta@adta.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de "Fornecimento e Montagem de Tamisadores para os Subsistemas de Alcântara, Chelas e Beirolas - TA_074_17_CP_O_008_DEN.

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento de concurso tem por objeto a celebração de um contrato de substituição de tamisadores e grades mecânicas em diversas instalações da Águas do Tejo Atlântico, S.A., nomeadamente nos subsistemas de Alcântara, Chelas e Beirolas.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1110000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232460

Valor: 1110000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Área de Intervenção da Águas do Tejo Atlântico - Município de Lisboa

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;

b) Declaração de titularidade de alvará, contendo as seguintes habilitações:

i) 19ª subcategoria da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

ii) 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

c) Declaração do concorrente, quando constituído por uma única empresa, que mencione os trabalhos a efetuar em cada uma das subcategorias e o respetivo valor e, tratando-se de um agrupamento de empresas, ainda a repartição dos trabalhos a efetuar por cada empresa, e, se for o caso, declarações de compromisso subscritas pelo...

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