Anúncio de procedimento n.º 5262/2021

Data de publicação22 Abril 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoAGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.

NIPC: 504807692

Endereço: Praça Conde de Agrolongo, 115

Código postal: 4700 312

Localidade: Braga

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: agere@agere.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Conceção e Construção do Emissário e ETAR do Este

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Conceção e Construção do Emissário e ETAR do Este, esta empreitada compreende dois lotes:

Lote 1 - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO DO ESTE

Lote 2 - CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ETAR DO ESTE

Operação financiada pelo PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 29651705.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45252127

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45232411

Vocabulário principal: 90480000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CLPQ EMP 01/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Ferreiros e Gondizalves

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Lomar e Arcos

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

7 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Descritos no Programa de Procedimentos

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Habilitações

Descrição:

Descritas no Programa de Procedimento

8.2 - Informação...

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