Anúncio de procedimento n.º 5249/2021
| Data de publicação | 21 Abril 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Fronteira |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Fronteira
NIPC: 501162941
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Técnica Operacional
Endereço: Praça do Município
Código postal: 7460 110
Localidade: Fronteira
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Fronteira
Freguesia: Freguesia de Fronteira
Telefone: 245600070
Endereço da Entidade: http://www.cm-fronteira.pt/pt/
Endereço Eletrónico: municipio@cm-fronteira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção do Centro Polivalente de Atividades Sociais de Fronteira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção do Centro Polivalente de Atividades Sociais de Fronteira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 416808.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2020/30010001/10
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Fronteira
Freguesia: Freguesia de Fronteira
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
10 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de OP ou equivalente
Descrição:
Conforme Artº 2º do Programa do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Técnica Operacional
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 7460 110
Localidade: Fronteira
Telefone: 245600070
Endereço Eletrónico: municipio@cm-fronteira.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso...
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