Anúncio de procedimento n.º 5243/2021

Data de publicação21 Abril 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria-Geral do Ministério das Finanças

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

NIPC: 600013855

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UMC

Endereço: Rua da Alfândega, n.º5

Código postal: 1100 016

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Endereço Eletrónico: umc@sgmf.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 6/UMC/MF/2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de consumíveis de impressão

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 340971.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 600084779

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira

Percentagem: 100

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

7 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Conforme indicado nas peças do procedimento

Descrição:

Conforme indicado nas peças do procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: https://login.saphety.com/pt/gov

Endereço desse serviço: https://login.saphety.com/pt/gov

Código postal: 1100 016

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: helpdesk@saphety.com

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 17 º dia...

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