Anúncio de procedimento n.º 5239/2021

Data de publicação21 Abril 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Torres Vedras

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Torres Vedras

NIPC: 502173653

Endereço: Av.ª 5 de Outubro

Código postal: 2560 270

Localidade: Torres Vedras

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: jane.carapeta@cm-tvedras.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de pintura de sinalização horizontal e colocação de sinalização rodoviária vertical na EM 563

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de pintura de sinalização horizontal e colocação de sinalização rodoviária vertical na EM 563

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 27000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233141

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 502177101

Designação da entidade adjudicante: Município da Lourinhã

Percentagem: 55

NIPC: 502173653

Designação da entidade adjudicante: Município de Torres Vedras

Percentagem: 45

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Lourinhã

Freguesia: União das Freguesias de Miragaia e Marteleira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

30 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Lista

Descrição:

De acordo com o ponto 6 do Programa do Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Empreitadas

Endereço desse serviço: Av.ª 5 de Outubro

Código postal: 2560 270

Localidade: Torres Vedras

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