Anúncio de procedimento n.º 506/2019
Data de publicação | 21 Janeiro 2019 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
NIPC: 508184258
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
Endereço: Av. D. João II, Lote 1.8.01, Edifício H, Pisos 4 a 8, Parque das Nações
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de obras de adaptação das instalações da Conservatória do Registo Civil de Cascais para a instalação do serviço do Cartão do Cidadão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de obras de adaptação das instalações da Conservatória do Registo Civil de Cascais para a instalação do serviço do Cartão do Cidadão
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 70000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
24 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Conforme exigido no Programa de Concurso
Descrição:
Conforme exigido no Programa de Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
Endereço desse serviço: Av. D. João II, Lote 1.8.01, Edifício H, Pisos 4 a 8, Parque das Nações
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
Endereço...
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