Anúncio de procedimento n.º 4694/2016
| Data de publicação | 28 Julho 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Ribeira de Pena |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506818098 - Município de Ribeira de Pena
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal - Rui Vaz Alves
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 4870 152
Localidade: Ribeira de Pena
Telefone: 00351 259490500
Fax: 00351 259493520
Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Agunchos
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente projecto tem por base a execução de trabalhos de drenagem de águas residuais, rede de abastecimento de água, levantamento e reposição de pavimentos, órgãos de drenagem e muros.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 85554.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Valor: 85554.79 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Formozelos, 4870-032 Cerva RPN
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme previsto nos pontos 7 e 8 do Programa de Procedimento da Empreitada
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Ribeira de Pena
Unidade de Empreitadas, Urbanismo e Planeamento
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 4870 152
Localidade: Ribeira de Pena
Telefone: 00351 259490500
Fax: 00351 259493520
Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
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