Anúncio de procedimento n.º 4691/2016

Data de publicação28 Julho 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Ribeira de Pena

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506818098 - Município de Ribeira de Pena

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal - Rui Vaz Alves

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 4870 152

Localidade: Ribeira de Pena

Telefone: 00351 259490500

Fax: 00351 259493520

Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Balteiro

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente projecto tem por base a execução de trabalhos de drenagem de águas residuais, rede de abastecimento de água, levantamento e reposição de pavimentos, órgãos de drenagem e muros.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 580013.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232460

Valor: 580013.13 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Lomba, Cruz, Fonte Mouro e Santa Marinha, Freguesia de Santa Marinha - Ribeira de Pena

Serna - União de Freguesias do Salvador e Stº Aleixo de Além Tâmega - Ribeira de Pena

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Ribeira de Pena

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Conforme previsto nos pontos 7 e 8 do Programa de Procedimento da Empreitada

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Ribeira de Pena

Unidade de Empreitadas, Urbanismo e Planeamento

Endereço desse serviço: Praça do Municipio

Código postal: 4870 152

Localidade: Ribeira de Pena

Telefone: 00351 259490500

Fax: 00351 259493520

Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e...

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