Anúncio de procedimento n.º 4393/2019
| Data de publicação | 02 Maio 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Águas do Tejo Atlântico, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
NIPC: 514387130
Endereço: Fábrica da Água de Alcântara
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Aquisição de utilização de trabalho Temporário
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Aquisição de utilização de trabalho Temporário
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 220000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: TA_19_085_CP_S_007
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO II do CCP;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;
c) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções.
d) Cópia do Alvará de licenciamento para o exercício da atividade de empresa de trabalho temporário, nos termos dos artigos 5.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de Setembro;
e) Documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento adjudicatário na modalidade referida no artigo 16.º, no caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por um agrupamento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a...
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