Anúncio de procedimento n.º 4389/2019
| Data de publicação | 02 Maio 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Secretaria-Geral do Ministério das Finanças |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
NIPC: 600013855
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Geral do Ministério das Finanças
Endereço: R. Alfândega, n.º 5
Código postal: 1100 016
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Telefone: 218816800
Fax: 218846651
Endereço Eletrónico: relacoes.publicas@sgmf.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação da Escadaria Nobre e tubos de queda pluviais do pátio 4
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação da Escadaria Nobre e tubos de queda pluviais do pátio 4
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 130000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 4432046168
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará emitido IMPIC
Descrição:
4ª, 5ª, 7ª, 8ª , 10ª subcategoria da 1ª Categoria e 1ª subcategoria da 4ª Categoria
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património - SGMF
Endereço desse serviço: Rua da Alfândega, 5
Código postal: 1100 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 218846662
Fax: 218846651
Endereço Eletrónico: contratosdgap@sgmf.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do...
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