Anúncio de procedimento n.º 4124/2021

Data de publicação29 Março 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoCentro Social e Paroquial de Freixianda

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de Freixianda

NIPC: 502318724

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção

Endereço: Largo da Igreja, Apartado 16, nr. 29

Código postal: 2435 281

Localidade: Ourém

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

Telefone: 249550566

Fax: 249550568

Endereço da Entidade: http://www.cspfreixianda.pt

Endereço Eletrónico: cdfreixianda@hotmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: O objeto do contrato refere-se à realização de empreitada designada "Ampliação da Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) e Beneficiação de Edifício de Apoio às Valências Sociais", nos termos da alínea c) do número 1 do artigo 79.º do Código dos Contratos Públicos (CCP).

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato refere-se à realização de empreitada designada "Ampliação da Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) e Beneficiação de Edifício de Apoio às Valências Sociais", nos termos da alínea c) do número 1 do artigo 79.º do Código dos Contratos Públicos (CCP).

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 681460.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215212

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CLPQ/1/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP.

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e...

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