Anúncio de procedimento n.º 3920/2019

Data de publicação15 Abril 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Torres Novas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Torres Novas

NIPC: 506608972

Endereço: Rua General António César Vasconcelos Correia

Código postal: 2350 421

Localidade: Torres Novas

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-torresnovas.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Obras de Urbanização na envolvente sul do Hospital Rainha Sta. Isabel

Descrição sucinta do objeto do contrato: Realização de infraestruturas urbanísticas na envolvente sul do Hospital Rainha Sta. Isabel

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 619927.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45111290

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito: Santarém

Concelho: Torres Novas

Freguesia: União das Freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará emitido pelo INCI

Descrição:

Autorização da 1ª. subcategoria da 2ª. categoria e da classe correspondente ao valor da sua proposta; da 6ª. subcategoria da 2º. categoria, das 4ª e 9ª subcategorias da 4ª. categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Intervenção Territorial

Endereço desse serviço: Rua General António César de Vasconcelos Correia

Código postal...

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