Anúncio de procedimento n.º 37/2019

Data de publicação03 Janeiro 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoÁguas do Norte, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

NIPC: 513606084

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área Funcional do Procedimento

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRC_0312/2018_AAD - Empreitada de Reabilitação das Barragens do Arroio, Camba e Palameiro

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reabilitação das Barragens do Arroio, Camba e Palameiro

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 560000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45247212

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: PRC_0312/2018_AAD

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Bragança

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: União das Freguesias de Felgueiras e Maçores

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito: Bragança

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: União das Freguesias de Gebelim e Soeima

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Bragança

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Freguesia de Castedo - Torre de Moncorvo

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

9 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

i) 1ª e 4ª subcategorias da 3ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

ii) 1ª, 4ª e 5ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.

iii) 5ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.

iv) 1ª, 3ª e 8ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.

v)...

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