Anúncio de procedimento n.º 3597/2020

Data de publicação02 Abril 2020
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoGuarda Nacional Republicana

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana

NIPC: 600008878

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comando Territorial da Madeira - Seção de Recursos Logísticos e Financeiros

Endereço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º13

Código postal: 9000 054

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT30

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

Telefone: 291214460

Fax: 291225145

Endereço da Entidade: www.gnr.pt

Endereço Eletrónico: ct.mad.srlf@gnr.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 01/CTMADEIRA/2020 - Concessão de exploração de espaços em edifícios do Comando Territorial da Madeira, mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Exploração de máquinas de venda automática de bens alimentares

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15900000

Vocabulário complementar: UA01

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT3

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

Conforme indicado nas peças do procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos...

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