Anúncio de procedimento n.º 340/2019

Data de publicação15 Janeiro 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoGESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da

NIPC: 511278241

Endereço: Rua de Santa Rita, 56

Código postal: 9000 238

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal

Telefone: 291701050

Fax: 291701059

Endereço Eletrónico: concursos@gesba.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Transporte maritimo de contentores frigorificos contendo embalagens com Banana da Madeira.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Transporte maritimo de contentores frigorificos contendo embalagens com Banana da Madeira. O transporte marítimo em causa será feito em contentores frigoríficos high cube de 40 pés e consistirá em 2 travessias por semana feitas, em dias úteis, desde o Porto do Caniçal, Ilha da Madeira, até Portugal Continental, mais concretamente até aos Portos de Lisboa e Leixões, de acordo com o requisitado pela entidade adjudicante.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 4991400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60600000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP_01_Gesba/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

1 anos

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Autorização

Descrição:

Autorização emitida pela entidade legalmente competente para o efeito, para o transporte de carga geral e de contentores entre o Continente e o Porto da Região Autónoma da Madeira, nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2006, de 4 de janeiro.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de...

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