Anúncio de procedimento n.º 2924/2017
| Data de publicação | 10 Abril 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Felgueiras |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501091823 - Município de Felgueiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Urbanismo, de Obras e de Ambiente
Divisão de Projetos e Obras
Endereço: Largo Manuel Baltazar - Edifício Campo da Feira
Código postal: 4610 113
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255318000
Fax: 00351 255318173
Endereço Eletrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EN 101 - Eixo Guimarães - Felgueiras / Amarante - (Várzea - Caramos) - (Fase A - Cruzamento de Várzea - Rotunda da Variante EN 101)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de Pavimentação
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1572586.83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
Valor: 1572586.83 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
União das Freguesias de Margaride (Stª Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure, concelho de Felgueiras.
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Declaração emitida conforme modelo do anexo II ao CCP;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;
c) Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja:
A primeira subcategoria, da segunda categoria, em classe que cubra o valor global da proposta;..
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Felgueiras - Gabinete de Atendimento Municipal
Endereço desse serviço: Praça da...
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