Anúncio de procedimento n.º 2736/2018
| Data de publicação | 27 Abril 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Estado Maior da Força Aérea |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Comando da Logística da Força Aérea - DMSA
Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: DMSA_GAP_CONCPUBL@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE PIROTECNICOS DE SINALIZAÇÃO RAEV
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE PIROTECNICOS DE SINALIZAÇÃO RAEV
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 20234.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24613000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Freguesia: Freguesia de Alcochete
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Autorização Administrativa
Descrição:
As entidades concorrentes devem ainda estar autorizadas pelo Ministério da Defesa Nacional para atividade de comércio ou indústria de Bens e Tecnologias Militares, prevista na Portaria n.º 439/94, de 29 de junho ou, no caso de entidades estrangeiras, devem possuir autorização equivalente.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional
Comando da Logística da Força Aérea
Direção de Manutenção de Sistema de Armas
Endereço desse serviço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1
Código postal: 2614...
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