Anúncio de procedimento n.º 1845/2018

Data de publicação27 Março 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Ovar

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar

NIPC: 501306269

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública

Endereço: Praça da República

Código postal: 3880 141

Localidade: Ovar

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de "MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE OVAR"

Descrição sucinta do objeto do contrato: O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços continuada de manutenção e limpeza das redes de águas pluviais, bem como, intervenções pontuais de melhoramento e resolução de problemas nos mesmos órgãos de drenagem, em todo o concelho de Ovar, sob gestão da Divisão de Ambiente da Câmara Municipal de Ovar, durante os anos de 2018 e 2019, nos termos e de acordo com o caderno de encargos, do mapa de trabalhos e ainda, a observância das cláusulas técnicas especiais constantes da parte do caderno de encargos.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 77000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90641000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

24 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

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