Anúncio de procedimento n.º 1656/2019
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas do Alentejo
Endereço: Rua Tenente Raúl de Andrade, 1 a 3
Código postal: 7000 613
Localidade: Évora
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dcnfale@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: HASTA PÚBLICA N.º 01/2019/ICNF/DCNFALT
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação em hasta pública de Resina, constituída por 2 lotes, localizados na Área Florestal de Sines, freguesias de Santo André, de Santiago do Cacém e de Sines, nos concelhos de Santiago do Cacém e de Sines, sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF).
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Resina
Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do código dos contratos públicos
Avaliação do bem: 24750.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 24750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03440000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados.
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/2019/ICNF/DCNFALT
Referência do Portal dos Contratos Públicos: não disponível
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, no seguinte endereço: Rua Tenente Raul d'Andrade nºs 1 e 3, 7000-613 ÉVORA, telefone 266737370, no Edifício dos Regantes - Estrada Nacional Nº 5, 7580-103 ALCÁCER DO SAL, telefone 265610338 e para o e-mail: dcnfale@icnf.pt.
Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, poderá ser adquirida pelos interessados, cópia das peças do procedimento.
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
De acordo com o artigo 5.º do programa do procedimento.
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o nº 1 do artigo 7.º do programa do procedimento.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Os documentos de habilitação deverão ser remetidos até ao dia 22 de fevereiro de 2019, de acordo com o nº 4 do artigo 7.º do programa do procedimento.
9 -...
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