Anúncio de procedimento n.º 13355/2021
| Data de publicação | 25 Outubro 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Agência para a Modernização Administrativa, I. P. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
NIPC: 508184509
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Rua de Santa Marta N.º 55, 3.º
Código postal: 1150 294
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
Telefone: 217231200
Endereço da Entidade: www.ama.gov.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO 116/21/DCP/EOM/ EMPREITADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO ÂMBITO DO POSEUR NA LOJA DE CIDADÃO DAS LARANJEIRAS
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de Empreitada de Eficiência Energética na Loja de Cidadão das Laranjeiras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 430000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45259000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 116/21/16/EOML
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Cópia do Alvará
Descrição:
- Cópia do Alvará, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Mobiliário e da Construção, sendo que o mesmo deve conter a 12ª Subcategoria da 4ª Categoria em classe que cubra o valor global da obra;
- Declaração de cumprimento das obrigações da lei relativamente a trabalhadores estrangeiros eventualmente contratados, nos termos da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho na sua versão atualizada;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO...
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