Anúncio de procedimento n.º 13306/2021
| Data de publicação | 25 Outubro 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
NIPC: 514280956
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Aprovisionamento
Endereço: Rua de S. Dinis, 249
Código postal: 4250 434
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: geral@portoambiente.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Apólices de Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual e Responsabilidade Ambiental
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Apólices de Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual e Responsabilidade Ambiental
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 43000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66516000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: RIC 478/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificações
Descrição:
Conforme alíneas b) e d) do ponto 1 do Artigo 27.º do PC
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Compras e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua de S. Dinis, 249
Código postal: 4250 434
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portoambiente.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica...
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