Anúncio de procedimento n.º 13049/2021
Data de publicação | 18 Outubro 2021 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Freguesia de Fajões |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Fajões
NIPC: 507120779
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços administrativos
Endereço: Rua da Banda Musical, nº 106
Código postal: 3700 364
Localidade: Fajões
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: Freguesia de Fajões
Telefone: 256851522
Endereço Eletrónico: geral@freguesiadefajoes.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação e Dinamização do Monte de S. Marcos
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto da empreitada consiste na realização de todos os trabalhos previstos no mapa de trabalhos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 188634.74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112711
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/01/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: Freguesia de Fajões
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
240 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Os indicados no ponto 26 do Programa de Procedimento, a entregar no prazo de cinco (5) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Fajões
Endereço desse serviço: Rua da Banda Musical, nº 106
Código postal: 3700 364
Localidade: Fajões
Telefone: 256851522
Endereço Eletrónico...
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